O presidente do Brasil Jair Bolsonaro anunciou a pretensão de anular as placas de veículos Mercosul. O anúncio foi feito durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (14), ao lado dos ministros de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Vamos ver se a gente consegue anular a placa do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais”, disse Bolsonaro, que ainda citou o trabalho do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A implementação das placas do Mercosul foi anunciada desde 2014 e deveria ter sido iniciada em janeiro de 2016. No entanto, disputas judiciais acabaram adiando. Em dezembro de 2018 houve uma nova mudança, que permitiu que os departamentos de trânsito das unidades federativas implantassem o modelo até o prazo de 30 de junho de 2019.

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento ou, no caso de quem tiver a placa antiga, quando houver troca de município ou de propriedade. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) também decidiu que não há mais necessidade de as novas placas apresentarem os brasões do estado e do município de emplacamento.

FONTE: Bahia Notícias

Os alvos dos ataques foram as mesquitas de Masjid Al Noor, ao lado do Parque Hagley, e de Linwood, que estava lotada com mais de 300 pessoas, reunidas para as tradicionais orações do meio-dia de sexta-feira.

Três pessoas estão presas em conexão com os ataques. Uma quarta chegou a ser detida, mas foi liberada por não ter ligação com o caso, segundo a polícia. As autoridades informaram que não está descartada a hipótese de que outros criminosos estejam envolvidos e foragidos. Nenhum dos suspeitos sob custódia estava em listas de observação da polícia.

Dos 49 mortos, 48 morreram no local e apenas um chegou a ser socorrido com vida, mas não resistiu. Entre os feridos, há crianças e adultos. O governo informou que 12 dos feridos estão em estado grave e precisaram passar por cirurgias. O governo da Malásia afirmou que dois dos feridos são malaios.

FONTE: G1

O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), cobrou ontem (12/03), em discurso, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma resposta do Governo do estado, referente a implantação do Hospital Materno-Infantil, em Ilhéus. A gestão estadual anunciou a obra, ano passado, após encerrar as atividades do Hospital Regional Luiz Viana Filho, mais conhecido como Hospital Regional de Ilhéus. O deputado lembrou que o Regional foi fechado com a promessa de ser reformado e requalificado para atuar como Hospital Materno-Infantil pelo SUS, mas a obra ainda não saiu do papel. “Ilhéus merecia ter não só o Hospital da Costa do Cacau, mas também o Hospital Regional. Já que isso não foi possível e que foi prometida a reforma para implementação do Hospital Materno-Infantil fica aqui a minha cobrança ao Governo do Estado para que seja informado a população, quando essa obra será entregue. O que eu quero é que a população não sofra por falta de assistência médica e por falta de saúde”, enfatizou. O Hospital Regional de Ilhéus contava com 106 leitos e atendia cerca de 200 pessoas por dia, no serviço de urgência e emergência, ambulatório e ala pediátrica. Diante da repercussão sobre o fechamento, a Sesab, em março do ano passado informou que a reforma para implantação da maternidade seria entregue dentro de alguns meses, o que não ocorreu.

FONTE: Política Livre

O governo publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta terça-feira (12) um decreto que permite ao cidadão usar o CPF para substituir outros documentos em situações específicas.

De acordo com o decreto, o CPF poderá ser usado no lugar de outros documentos em situações em que o cidadão tiver que apresentar, perante o poder público federal, dados para exercer obrigações ou direitos. Também valerá para recebimento de benefícios. O texto não dispensa, por exemplo, a obrigatoriedade de o motorista dirigir portando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os órgãos do governo federal terão três meses para adequar o atendimento ao cidadão com base no decreto. Terão ainda o prazo de um ano para unificar cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.

Os documentos que poderão ser substituídos nesses casos são:

Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Número da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação;
Número de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior;
Certificados de Alistamento Militar, de Reservista, de Dispensa de Incorporação e de Isenção;
Número de inscrição em conselho de fiscalização de profissão regulamentada;
Número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;
Demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais.

De acordo com o governo, a medida faz parte de um processo preparatório para a adoção do Documento Nacional de Identidade, espécie de documento único digital. O projeto-piloto do documento único foi apresentado pelo governo no ano passado.

FONTE: G1

Um ataque em uma escola estadual de Suzano (SP) deixou pelo menos dez pessoas mortas por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). Segundo a polícia, um adolescente e um homem encapuzados atiraram em diversas pessoas dentro da Escola Estadual Raul Brasil e cometeram suicídio em seguida. Ao menos sete pessoas morreram (duas funcionárias e cinco alunos). Antes, um deles matou um homem numa loja de automóveis próxima à escola.

Veja o que se sabe até agora sobre o caso:

O que aconteceu?
De acordo com a polícia, um adolescente e um homem encapuzados atiraram em diversas pessoas dentro da Escola Estadual Raul Brasil, de Suzano (SP). Depois do massacre, o adolescente matou o homem e, em seguida, se matou.

Onde foi o ataque?
O caso aconteceu na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, por volta das 9h30 desta quarta-feira (13). Segundo o Censo Escolar de 2017, a instituição possui 358 alunos da segunda etapa do fundamental (6º ao 9º ano) e 693 estudantes do ensino médio. Ela ocupa um quarteirão inteiro na região central da cidade. No local também funciona um centro de línguas estrangeiras.

Quando o ataque aconteceu?
Segundo uma testemunha, os assassinos agiram durante a hora do intervalo na escola, quando os alunos se alimentavam, por volta das 9h30 desta quarta. Depois que os tiros começaram, os alunos tentaram pular o muro da escola para fugir. Outros saíram pelo portão principal.

Quem eram os assassinos?
Os assassinos eram Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos. Eles eram antigos alunos da escola. Ainda não há informações sobre qual seria a motivação dos ataques. Ambos alugaram em 21 de fevereiro o carro usado para chegar à escola.

O Aeroporto Glauber Rocha está praticamente pronto, no entanto a data de sua inauguração é incerta. O governador Rui Costa Santos marcou para o dia 14 de março, quando o cineasta Glauber Rocha de Andrade completaria 80 anos, mas sem a rotatória ou dispositivo de acesso em viadutos prontos o evento solene ficou inviável. Em sua conta do Instagram, na noite desta terça-feira (12), o presidente da República Brasileira, Jair Messias Bolsonaro, sinalizou a sua presença o ato inaugural, mas também não anunciou a data: “Emprego, desenvolvimento regional, nacional e economia: via @aviacaogovbr@minfraestrutura @tarcisiogdf ‪- Inaugurada hoje as novas instalações do Aeroporto de Macaé (RJ). Já entregamos Aracati (CE). Em breve Linhares (ES) e Vitória da Conquista (BA). – O aeroporto de Macaé recebeu R$90 milhões de investimentos, sendo R$64 milhões para o terminal. O novo aeroporto, que antes recebia 200 mil viajantes/ano, passa a ter capacidade de receber 1,2 milhão/ano. O terminal passou de 540m² para 10,2 mil m²”. Os investimentos do Aeroporto Glauber Rocha estão em torno de R$ 150 milhões, financiados entre o Governo do Estado da Bahia e a União.

FONTE: Blog do Anderson

A Polícia Militar apreendeu nesta segunda-feira (11) uma submetralhadora de fabricação caseira dentro da mochila de uma adolescente de 17 anos que estava na fila do terminal marítimo de São Joaquim. Ela disse aos policiais que pegou a arma na Gamboa e a entregaria a uma pessoa no ferry boat.

A apreensão foi feita por uma equipe da 16ª Companhia Independente da Policia Militar (CIPM) por volta de 12h40. Os policiais também apreenderam um carregador com capacidade para 35 munições e um celular. A adolescente e o material apreendido foram apresentados na Delegacia do Adolescente Infrator.

FONTE: Bahia Notícias

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) manteve, nesta terça-feira (12), dois vetos propostos pelo governador Rui Costa (PT). O primeiro deles, aprovado pelos deputados, trata da decisão do Executivo de não mais extinguir a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

Prevista na reforma administrativa aprovada pela AL-BA no final da última legislatura, a extinção da Conder foi durante criticada pelos servidores da companhia e deputados que passaram em atuar pelo veto da proposta. A pressão foi exitosa, o que levou o governador a desistir da medida (lembre aqui).

Mesma sorte não teve o Centro Industrial do Subaé (CIS) e a Bahia Pesca, extinto e alienada com a aprovação da reforma do governador (veja aqui).

O segundo veto aprovado mesta tarde trata-se do Projeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que extinguiu o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj). Na justificativa, o Estado afirma que a proposição “não observa o princípio da separação de poderes, quando dispõe sobre a alienação”.

De acordo com o líder da maioria, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o veto representa uma correção a um vício de iniciativa.

FONTE: Bahia Notícias