Mudança na distribuição da propaganda partidária no rádio e na TV e redução do período de campanha e do horário eleitoral estão entre as propostas que serão analisadas esta semana

O Senado volta a discutir, nesta terça-feira (3), projetos da reforma política. Os senadores encerraram o semestre aprovando sete propostas sobre o tema e outras seis tiveram a discussão adiada por falta de acordo e entraram na pauta desta semana. Isso aconteceu para que os textos fossem comparados com o projeto de mudanças nas regras da política aprovado na Câmara e que chegou recentemente ao Senado (PLC 71/2015).

A primeira proposta na pauta é o PLS 440/2015, que distribui o tempo semestral de propaganda partidária em cadeia de rádio e TV de acordo com o tamanho da bancada do partido na Câmara. Logo em seguida, os senadores podem analisar o PLS 442/2015, que prevê novas eleições se o eleito em cargo majoritário (prefeito, governador, senador e presidente) for cassado ou perder o mandato, independentemente do número de votos anulados.

Também podem ser discutidos o PLS 474/2015, que confere efeito suspensivo aos recursos contra sentença de juiz eleitoral que casse o diploma de prefeito, vice-prefeito e vereador, e o PLS 464/2015, que altera o calendário das eleições adiando escolha e registro de candidatos, retardando o início da propaganda no rádio e na TV, reduzindo o tempo diário de propaganda e o período de campanha. O projeto ainda limita gastos de campanha com pessoal e restringe o conteúdo das propagandas a imagens dos próprios candidatos.

Além dessas, duas outras propostas de reforma política estão na pauta da semana: o PLS 481/2015, que prevê que o tempo de propaganda de rádio e TV para candidatos a cargos do Executivo será apenas o tempo a quem têm direito os partidos do candidato e do vice, e o PLS 482/2015, que regulamenta a contratação de pessoas pelos partidos.

Outros dois projetos polêmicos estão na pauta desta terça: o PLC 41/2015, que fixa o plano de carreira dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, e o PLS 277/2014, que obriga a atualização contínua da base de cálculo do IPTU.

O PLS 277 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para obrigar as prefeituras a fazer a revisão monetária do IPTU. A proposta tem o apoio da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo e atende pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional de Municípios (CNMP). As entidades alegam que o IPTU é cobrado muitas vezes sobre valor bem abaixo do que o imóvel vale e os prefeitos não atualizam para não serem lembrados por terem aumentado o IPTU.

O projeto, do ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), busca resolver o problema ao incluir a obrigação na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: UOL.

No dia 19.07.2015, aconteceu a 17ª edição da Corrida Rústica de Itabuna, onde tivemos 3 atletas Condeubenses ao pódio, 2 da Categoria Juvenil:

2º colocado: Valdívio Coelho Junior

4º colocado: Marcelo Coelho Silva

E na Categoria Especial:

1º colocado: Carlos Nascimento

O coordenador Carlos Alves do Nascimento agradece o apoio da Prefeitura, FENABB e AABB de Condeúba.

Com as atividades paralisadas há 24 dias, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia ainda não têm previsão de retomada das atividades. Procurado pelo G1 na tarde desta quinta-feira (30), o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social no Estado da Bahia (Sindiprev-BA) informou que a categoria não aceita a proposta do Governo, que oferece reajuste salarial de 21,3% . Os servidores pedem aumento de 27,5%, com aumento gradual durante os próximos quatro anos, além de melhorias nas condições de trabalho e no atendimento à população.

Conforme o Sindiprev-BA, a próxima assembleia da categoria está marcada esta sexta-feira (31), às 14h, na sede do sindicato, que fica localizada no bairro de Nazaré. O objetivo é acompanhar os rumos do movimento em todo o estado e buscar a adesão das unidades que ainda não estão integradas ao movimento. Mais de 90% dos municípios no interior da Bahia, além da capital, aderiram à paralisação no dia 7 de julho em apoio ao movimento nacional. De acordo com Ricardo Sampaio, coordenador do comando de greve no estado, todas as Agências da Previdência Social (APS) das cidades que aderiram à greve no estado estão fechadas, inclusive a de Condeúba.

Fonte: Blog do Anderson

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (29), considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibotirama, Wilson de Oliveira Leite, e o atual, Claudir Terence Lessa de Oliveira, por irregularidades na contratação direta, mediante dispensa de licitação, da Associação Transparência Municipal, Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP) e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal (IBDM) para publicação de conteúdos oficiais em diários oficiais do município e do estado e em jornal de grande circulação no estado, nos exercícios de 2010, 2012 e 2013. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, aplicou multa de R$ 2,5 mil ao ex-prefeito e de R$ 2 mil ao atual. Cabe recurso da decisão.

Fonte: Blog do Anderson

Faleceu a Sra. Izaurina Alves Viana às 03: horas desta  madrugada do dia 30 de julho, aos 69 anos. A Senhora Izaurina era mãe do comerciante Junior da Lan House, ela era viúva do Sr. José Xavier de Lima, deixou 7 filhos, netos e bisnetos. 

Izaurina está sendo velada no Memorial São Mateus e será sepultada manhã cedo às 10:00 hs no Cemitério Municipal de Condeúba.

A Folha de Condeúba deixa aqui os votos de pesar aos familiares.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) informa que, após passar mal, pouco antes do início da abertura da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, na manhã desta quarta-feira (29), o vereador Fernando Jacaré (PT) já está bem.

O vereador estava no evento representando a CMVC e teve uma queda de pressão, pouco antes do início da mesa de abertura começar. O vereador Coriolano Moraes (PT), representou a Casa no evento.

Fernando Jacaré foi encaminhado para o Hospital Samur.

Com informações Ascom/CMVC.

A revisão das pensões recusadas ou concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com desconto deve começar no fim do mês de setembro.

O Ministério da Previdência Social trabalha com a expectativa de que o sistema de concessão das agências esteja totalmente adaptado nos próximos 60 dias.

Com isso, as novas pensões também estarão com o valor integral garantido.

O ajuste nos benefícios pagos a dependentes de segurados do INSS é necessário porque uma regra provisória, válida de março a junho, cortou em até 40% o valor da pensão, em relação ao benefício do segurado que morreu.

Após alterações no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff aprovou, em 18 de junho, a manutenção da pensão por morte integral para todas as viúvas e viúvos.

Fonte: Resenha Geral.

A caçulinha Kawane Silveira Pereira completou 15 anos dia 28 de junho de 2015, porém sua grande festa foi realizada no dia 4 de julho, seus pais José Celestino Pereira e Sandra Maria da Silveira Pereira, tendo ainda como seus irmãos Karolayne e Ayallas.

Os pais de Kawane organizaram uma verdadeira festa de arromba, convidaram a sociedade daquelas regiões próximas e de todo o município, que compareceram em massa, cerca de 1.200 pessoas atenderam o chamado para participar da grande festa de aniversário dos 15 anos de Kawane Silveira.

A festa foi muito rica em detalhes e contou com a participação das suas coleguinhas por diversas vezes, de inicio foi à entrada dos pais, padrinhos e a florista, depois a vez das 15 meninas, na seqüência a entrada do Ayallas com o anel e a sua irmã Karolayne Silveira que conduzia as sandálias. O anel foi entregue a Kawane pelo seu pai, e as sandálias pela sua irmã Karolayne.

Todos desfilaram vestidos de rosa e preto pisando em cima de um tapete estendido no chão, chique até, as filmagens, fotografias, jogos de luz, telão e a decoração, ficaram por conta de Tony Souza e Paulo Sergio tudo estava dentro do script, muito lindo, lindo, lindo!!!. O destaque especial foi o carinho com que a família recepcionou seus convidados, em clima de alegria total.

Kawane dançou inicialmente com as amigas e depois dançou a valsa com seu pai, em seguida, ela saiu para cumprimentar os convidados nas mesas, que estavam se deliciando de comes e bebes de um coquetel servido pelo Buffet da renomada Elita.

Foi feito uma seção de música estilo balada para os jovens e por último o forró comeu solto até altas horas da madrugada do dia seguinte, sendo animado pela banda “Soares do Forró” encerrando a festa com uma grande queima de fogos de artifícios.

Parabéns a “Zé” e Sandra pela grande festa oferecida aos seus amigos e convidados, na passagem dos 15 anos da caçulinha Kawane Silveira.