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Quinta, 17 Outubro 2019
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O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, avaliou nesta quarta-feira (9) que a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o partido foi "terminal", que o presidente "já está afastado" da legenda e que não pode levar a "dignidade" da sigla.

Nesta terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador que se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE) a esquecer o partido. O presidente pediu ainda que o apoiador não divulgasse um vídeo no qual citava Bivar, dizendo que o deputado está "queimado". "Esquece o PSL, tá ok? Esquece", disse Bolsonaro.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disparou novamente contra o deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que deflagrou uma greve de policiais militares do estado nesta terça-feira (8).

“Não há nenhuma ocorrência de adesão em todo o Estado. Nenhum policial deixou comparecer ao serviço de ontem para hoje. A greve só está no zap que ele [Prisco] organiza”, disse, durante inauguração da nova UTI Infantil Cardiológica Cirúrgica do Hospital Ana Nery.

Rui disse que quer “mãos firmes” do Ministério Público estadual e federal para punir o parlamentar. “São atitudes criminosas de quem quer constranger e amedrontar. Não vamos ficar de joelhos para criminosos”, disse.

O governador contou que “policial com ‘P’ maiúsculo não comete homicídio e não atira em vidraça de bancos”. O chefe do Executivo baiano discordou de que Salvador esteja amedrontada com a possível greve e pediu para imprensa adotar um lado.

“Sai e não vi nenhuma loja fechada. A imprensa tem que escolher que lado vai ficar: do crime ou do lado da sociedade. Devíamos ter condenação expressiva da sociedade a esse tipo de manipulação politica-partidária, medíocre, colocar refém as pessoas”, completou.

FONTE: Bahia Notícias

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, lançou, na manhã desta segunda-feira (7/10), o serviço de agendamento via whatsapp para o recadastramento biométrico. A novidade foi divulgada durante a inauguração de posto do TRE no Ponto SAC, em Luís Eduardo Magalhães.

O agendamento por meio do aplicativo de mensagens ocorrerá pelo número 71-3373-7223. Ao adicionar na lista de contatos do celular, o eleitor deverá ter a opção de iniciar conversa via whatsapp. Na sequência, será necessário informar os seguintes dados: número do título de eleitor; e-mail; município para atendimento, ou seja, município onde quer votar; dia da semana de sua preferência (segunda, terça, quarta, quinta ou sexta) e o turno de sua preferência (manhã ou tarde). Não será possível a escolha do horário de atendimento, apenas do dia e turno.

A Secretaria da Receita Federal abriu nesta terça-feira (8) as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Segundo o Fisco, serão contemplados 2.703.715 contribuintes no quinto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de outubro.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

Entre aqueles que receberão a restituição do terceiro lote estão:

contribuintes idosos: 4.848 pessoas acima de 80 anos e 36.634 contribuintes entre 60 e 79 anos;
4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério — com prioridade no recebimento dos valores.
Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 declarações até 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações.

MALHA FINA
Segundo o Fisco, é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita. Isso indica que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

FONTE: G1

O desembargador Lourival Trindade, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), instaurou um incidente de arguição de inconstitucionalidade de ato normativo contra a aplicação da Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em investigações criminais. A resolução permite a celebração de acordos de não persecução penal contra pessoas investigadas pelo Ministério Público.

O desembargador é relator de um processo para homologar um acordo firmado entre o MP da Bahia e o prefeito de Piripá, Flávio Oliveira Rocha, por ter contratado muitos servidores temporários sem realizar processo seletivo no ano de 2017. A pena prevista para o crime é inferior a quatro anos de prisão, por isso, o MP-BA propôs acordo de não persecução penal contra o gestor, como previsto na resolução do CNMP, para não abrir uma ação penal mediante o pagamento de uma multa de R$ 3 mil destinada à Associação Casa da Vida, podendo ser parcelada em até seis meses, com início a partir de agosto de 2019. O acordo ainda previa a obrigação do beneficiado em comunicar o MP em eventual mudança de endereço, telefone ou e-mail até a homologação do documento. Ainda teria que comprovar o cumprimento das condições previstas, independente de notificação ou aviso prévio. Segundo o MP, Flávio Oliveira Rocha manifestou concordância com o acordo de forma voluntária.

O estado da Bahia alcançou a menor média mensal de ataques a bancos em 2019 contabilizado nos últimos seis anos. A pontuação de casos por mês passou de 22,3 em 2013, para 4,4 este ano. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia defende que a redução se deve ao trabalho integrado entre as forças de segurança estadual para a desarticulação de grupos especializados.

De acordo com o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro, as equipes de equipes de policiamento especializado estão continuamente alinhadas e treinadas para ações deste tipo. “Mantemos o efetivo capacitado e constantemente desenvolvendo operações de combate aos crimes contra instituições financeiras”, disse.

Neste domingo (06), foi realizada a eleição do Conselho Tutelar a nível nacional. Neste ano, no município de Condeúba-Ba, 5.548 eleitores compareceram às urnas, batendo recorde em relação a votação dos anos anteriores, para eleger os novos Conselheiros Tutelares, que além de atuarem na proteção de crianças e adolescentes em casos relacionados a violência ou negligência, também são responsáveis pela fiscalização de políticas públicas voltadas à infância e juventude.

O processo antigo de votação por cédula, trouxe muitas dificuldades para a realização da eleição, muito tempo levou-se para concluir o pleito, de tal forma que os apuradores trabalharam até aos 53 minutos do dia seguinte 7/10, para conhecer o resultado final, que teve como a mais votada Mônica Nascimento com 704 votos. O último colocado foi Diônatas com 525 votos.

CONSELHEIROS ELEITOS:

- Mônica Nascimento: 704 votos

- Neuza de Chico: 696 votos

- Sandreley: 551 votos

- Nilde de Ermisa: 526 votos

- Diônatas: 525 votos

SUPLENTE:

- Professor Santana: 513 votos

Houve tumulto de tanta gente no único local de votação, foram poucas as salas apenas 3 na Escola Eleutério Tavares que ficaram a disposição dos eleitores, por isso teve fila que levou mais de 2 horas para votar, além de muitos eleitores que não figuraram na relação enviada pelo cartório Eleitoral da cidade.

Essa foi uma eleição muito disputada, a ponto do 1º suplente ter angariado 513 votos que foi o professor Santana, lamentavelmente ficou de fora do próximo mandato de 4 anos do Conselho Tutelar de Condeúba. O professor Santana que é uma figura pública e um nome dos mais preparados para exercer o cargo de Conselheiro, foi muito bem votado, porém numero insuficiente de votos para atingir sua eleição.

A Prefeitura Municipal e a Secretaria de Ação Social, agradecem ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, na pessoa da Presidenta Darinalda e Mariana, a Comissão responsável pela organização do processo eleitoral, e, parabeniza os conselheiros eleitos.

Ninguém acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal para o próximo concurso é R$ 25 milhões.

As dezenas do concurso 2.195, sorteadas nesse sábado (6), a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, foram as seguintes: 14 – 24 – 32 – 38 – 46 – 53.

A quina saiu para 107 apostas e cada uma vai pagar R$ 24.440,78. A quadra teve 6.144 ganhadores. Eles vão receber, cada um, R$ 608,06.

O concurso 2.196 será realizado na próxima quarta-feira (9). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

FONTE: Agência Brasil

Quatro pessoas foram mortas e cinco ficaram feridas em um tiroteio em um bar em Kansas City, Kansas, nos Estados Unidos, no início da manhã deste domingo, segundo informou a polícia.

A polícia recebeu uma ligação sobre um tiroteio no bar Tequila KC, no início da madrugada. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram quatro pessoas mortas. Cinco feridos foram transportados para hospitais da região, todos em condições estáveis. Até agora, as vítimas não foram identificadas, segundo o Globo.

Segundo a polícia, o suspeito ainda não foi detido. Detetives agora estão à procura de vídeos de vigilância da área para identificar o atirador.

Em 2017, outro bar da cidade já havia sido atacado. Um homem de 51 anos foi indiciado pelo assassinato de um engenheiro da Índia e por ter ferido dois outros homens ao abrir fogo. Autoridades federais estavam investigando o caso como um crime motivado por preconceito. Adam Purinton, veterano da Marinha, matouSrinivas Kuchibhotla, 32 anos, e ferir Alok Madasani, também de 32 anos, no Austins Bar and Grill, em Olathe, Kansas.

FONTE: G1

No último dia 15 de agosto, a polícia prendeu Décio Gouveia Luiz, o "Décio Português", considerado o braço direito de Marcola, principal líder da maior facção criminosa do país.

O celular apreendido com Décio está sendo investigado pela polícia e pelo Ministério Público de São Paulo. No aparelho, foram encontradas mensagens que indicam pagamentos feitos a advogados ligados ao PT e a uma ONG do Rio de Janeiro. O dinheiro teria sido usado para mover ações no Supremo Tribunal Federal e na Organização dos Estados Americanos, a OEA, com o objetivo de derrubar uma portaria do Ministério da Justiça que endureceu as regras nas penitenciárias federais.

Em nota enviada à Record TV, o advogado Geraldo Prado afirmou que "é totalmente mentirosa a informação de que eu tenha sido contratado por organização criminosa. De forma absolutamente gratuita fui constituído advogado do Instituto Anjos da Liberdade (IAL) para impugnar a Portaria 157/2019 do Ministério da Justiça que proibiu crianças e adolescentes de terem convivência com os pais presos. Trata-se de uma afronta a todos os tratados de direitos internacionais, dos quais o Brasil é signatário, e um desrespeito às garantias fundamentais da Constituição Brasileira".

FONTE: R7 24h